As variáveis ambientais inserem-se cada vez mais no dia-a-dia das empresas. É impensável, atualmente, desvincular as atividades produtivas dos eventuais impactos ambientais a elas relacionados. Nesse sentido, com o objetivo maior de proteger os recursos ambientais e o bem estar da comunidade e dos funcionários da empresa, a legislação de meio ambiente, saúde e segurança tornou-se rigorosa, além de bastante ampla e detalhada. Acompanhar seus avanços passou a ser tarefa complexa e dispendiosa para as empresas.
Pensando nisso a Norma Ambiental reuniu técnicos de várias áreas de formação para oferecer às empresas o levantamento e o acompanhamento da legislação aplicável, otimizando, assim, seu desempenho e reduzindo os altos riscos de não conformidade legal inerentes às suas atividades.
O Levantamento é realizado de forma personalizada/exclusiva da empresa por profissional qualificado e espelha as suas reais necessidades em termos de legislação de meio ambiente e saúde e segurança.
Os serviços de identificação da legislação aplicada poderão ser apresentados no software NormaSGI ou em planilha Excel, conforme interesse do Cliente, facilitando a organização e o acesso aos dados levantados.
Escopo e Etapas dos Serviços
- Levantamento da legislação de meio ambiente, saúde e segurança ocupacional, responsabilidade social e segurança dos alimentos aplicada à Empresa nos âmbitos Federal, Estadual e Municipal (todas as capitais e mais de 300 municípios).
- Associação da legislação aplicável para cada atividade, aspecto / perigo e impacto ambiental / risco ocupacional levantados pelo cliente para atender à ISO 14001 e OHSAS 18001. Serão explicitados não apenas os diversos dispositivos legais em si mas também os artigos e parágrafos pertinentes para cada registro de atividade, aspecto / perigo e impacto ambiental / risco ocupacional.
- Fornecimento de checklist de verificação da conformidade aos requisitos legais para as normas relevantes;
- Apresentação do trabalho, produto da associação, Software de Gestão – NormaSGI ou em planilha Excel.
- Atualização mensal do levantamento da legislação aplicável às atividades da empresa.
- Atendimento permanente por profissionais especializados para solução de dúvidas, assessoria e apoio à área jurídica.
- Plantão de especialistas durante as auditorias sofridas pela empresa (ISO 14001, OHSAS 18001, auditorias internas, de verificação, legais, etc.).
- Consultoria Não Contenciosa – assessoria preventiva às empresas na interpretação, acompanhamento e cumprimento da legislação aplicável às suas atividades, bem como elaboração de pareceres técnicos e jurídicos em meio ambiente e saúde/segurança do trabalho, diminuindo assim os riscos de sofrer penalidades por infrações, que podem atingir volumes significativos de recursos.